Termos de utilização
Isenção de responsabilidade para a UNION BANCAIRE PRIVEE (doravante denominada «UBP»), com sede em 96-98, rue du Rhône, Genebra, Suíça, proprietária deste site. A UBP é um banco suíço e uma corretora de valores mobiliários regulada pela Autoridade de Supervisão do Mercado Financeiro Suíço (FINMA).
A. Disposições gerais
Ao aceder a este site e a qualquer uma das restantes páginas (doravante, o «site da UBP»), confirma (doravante, o «utilizador da Internet») que leu, entendeu e concordou com a seguinte e importante informação jurídica e com os termos de utilização.
1. Ausência de solicitação ou aconselhamento, restrições e riscos de venda
A informação contida neste site pode ser limitada a certos utilizadores da Internet por razões jurídicas e regulamentares aplicáveis à UBP ou ao utilizador da Internet acima mencionado, devido ao domicílio, à residência, à nacionalidade ou a qualquer outro motivo. O site da UBP e a informação nele contida não foram concebidos para serem utilizados por ninguém residente (ou sediado) em países nos quais a distribuição de tal informação seja proibida ou que esteja sujeita a uma autorização que a UBP ou a respetiva entidade local não tenha. Solicita-se a todos os utilizadores da Internet que verifiquem se estão juridicamente autorizados a aceder ao site da UBP a partir do local no qual se dá a tentativa de acesso; caso não estejam, solicita-se que se abstenham de aceder ao site da UBP.
A informação, os produtos, os dados, os serviços, as ferramentas e os documentos contidos neste site não devem ser tidos como uma oferta, recomendação nem solicitação para realizar uma transação ou celebrar um contrato, para adquirir quaisquer produtos, nem para celebrar qualquer relação jurídica, e não devem ser vistos como uma prestação de serviços de aconselhamento de investimento a ninguém; são fornecidos apenas como informação geral, não sendo aplicáveis a casos específicos. Além disso, a UBP não oferece nenhuma garantia quanto à correção, integridade nem fiabilidade da informação e dos documentos publicados no site da UBP, pois são fornecidos apenas para fins informativos, podendo ser alterados sem aviso prévio.
Exceto onde explicitamente declarado, nenhuma ação foi ou será tomada pela UBP que permita a venda pública dos produtos ou a posse ou distribuição de qualquer material de oferta em relação aos produtos em qualquer jurisdição onde tal disposição seja necessária. Nenhuma oferta, venda ou fornecimento de quaisquer produtos, ou distribuição de qualquer documento de oferta relacionado com tais produtos, poderá ser feita em ou a partir de tal jurisdição, exceto em circunstâncias que resultem no cumprimento de quaisquer leis e regulamentos aplicáveis de tais jurisdições, o que pode envolver a recusa de venda de tais produtos ou serviços a uma determinada pessoa.
Os produtos descritos no site da UBP podem ser complexos por natureza, implicando um maior risco de perda. No geral, note-se que antes de realizar qualquer transação, os investidores devem consultar os próprios consultores sobre todas as questões jurídicas, regulamentares, fiscais, financeiras e contabilísticas. Apenas após o terem feito deverão tomar qualquer decisão relacionada com investimentos, cobertura e negociação (incluindo qualquer decisão relacionada com o carácter apropriado das referidas transações), com base no próprio julgamento e no dos respetivos consultores, consoante o caso.
Os termos e condições relativos aos produtos acima mencionados, que são os únicos que são juridicamente vinculativos, encontram-se definidos nos documentos de oferta dos produtos, bem como nos documentos relacionados, que serão enviados aos investidores em tempo oportuno. Quaisquer decisões de investimento só deverão ser tomadas com base nas condições estipuladas nos documentos de oferta dos produtos acima mencionados (bem como nos documentos relacionados), que podem ser obtidos gratuitamente na UBP (consultar a informação abaixo).
A UBP pode ter interesse nos produtos ou transações aqui descritos, mesmo que tenha aplicado as normas necessárias relativamente a conflitos de interesse.
2. Limitação da responsabilidade
Embora a informação no site da UBP tenha sido obtida de fontes que a UBP acredita serem fidedignas, a UBP não certifica nem garante a precisão ou atualidade de tal informação, que pode estar incompleta ou resumida. A informação, que é apenas para fins informativos e não contratuais, pode ser alterada a qualquer momento, sem aviso prévio. Qualquer informação assinalada com uma data é publicada apenas nessa data, e a UBP não tem a obrigação de atualizar nem alterar qualquer informação desse tipo.
A UBP não pode ser responsabilizada por nenhumas consequências de qualquer decisão tomada com base nas opiniões ou afirmações, que podem ser não específicas ou não atualizadas, contidas no site da UBP, nem por nenhuma omissão. Sob nenhuma circunstância será a UBP, as respetivas afiliadas ou as pessoas relacionadas responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, especiais, punitivos ou incidentais, nem por lucros perdidos, previsíveis ou imprevisíveis, que surjam como consequência direta ou indireta da utilização do site da UBP.
Além disso, note-se que o desempenho passado não é indicativo de resultados futuros; os preços e a disponibilidade de um produto estão sujeitos a alterações sem aviso prévio; o valor dos investimentos pode estar sujeito a oscilações e os investidores podem não recuperar o investimento inicial que fizeram. As alterações nas taxas de câmbio podem também fazer subir ou descer o valor dos investimentos. Por último, relembra-se os investidores de que o empréstimo de dinheiro do Banco para fins de investimentos financeiros («alavancagem») pode aumentar o potencial de lucro, mas também o risco de perdas, que podem exceder os ativos na conta do investidor. O site da UBP filtra os utilizadores da Internet de acordo com a respetiva residência e o respetivo estatuto de investidor, conforme declarado quando o investidor se liga pela primeira vez ao site da UBP. Se essa informação não tiver sido corretamente fornecida pelos utilizadores da Internet, poderão ter acesso a produtos e serviços aos quais não têm direito. A UBP não poderá ser considerada responsável por nenhuma perda nem nenhum dano que possa resultar de tal informação falsa, e o utilizador da Internet concorda em reembolsar a UBP por qualquer perda ou dano resultante que a mesma possa ter sofrido.
3. Propriedade intelectual
A UBP, ou a entidade do Grupo em questão, detém todos os direitos de propriedade intelectual (salvo indicação em contrário) sobre toda a informação e todo o conteúdo (incluindo textos, imagens, filmes, dados de áudio, grafismo e logótipos) publicados no site da UBP (incluindo marcas, direitos autorais, licenças etc.). Nenhuma informação, página, imagem ou documentação etc. do site da UBP pode ser reproduzida, exceto para utilização pessoal e com a devida creditação da fonte. Assim, é proibido utilizar direta ou indiretamente qualquer informação, página, imagem, documentação etc. do site da UBP para fins comerciais ou públicos sem a autorização por escrito da UBP.
Nenhuma hiperligação que redirecione o utilizador para o site da UBP (ou para qualquer parte do mesmo) poderá ser criada sem a autorização por escrito da UBP.
Além disso, note-se que o logótipo da UBP e a respetiva denominação social não podem ser reproduzidos nem utilizados sem autorização por escrito da UBP.
As leis da Suíça, independentemente do conflito de princípios legais, regerão o site da UBP e o respetivo conteúdo, que pode ser modificado pela UBP a qualquer altura sem aviso prévio. Os tribunais comuns do cantão de Genebra, Suíça, terão jurisdição exclusiva em relação a todos os litígios decorrentes ou relacionados com o site da UBP e o respetivo conteúdo, com direito de recurso no Tribunal Federal Suíço.
4. Gravação de conversas telefónicas
O utilizador da Internet entende e aceita que qualquer conversa telefónica entre o mesmo e o Banco pode ser gravada.
5. Alojamento de sites
O site da UBP encontra-se alojado nos próprios servidores da UBP.
B. Fundos
Nenhum dos fundos mencionados nem nenhum dos prospetos associados a nenhum deles pode ser distribuído a pessoas residentes num país em que a distribuição de tais fundos ou prospetos seja contrária à legislação local e / ou aos regulamentos locais em vigor. Tais pessoas não estão autorizadas a aceder a este site.
É da responsabilidade do utilizador garantir que tem autorização para aceder ao site da UBP.
O site da UBP contém informação relativa a um grande número de fundos registados e geridos em várias jurisdições. Deverá indicar corretamente o local de residência antes da autorização para aceder à informação relativa aos fundos mencionados acima. Se tiver acesso efetivo ao site da UBP, poderá obter as últimas versões dos prospetos, prospetos simplificados / Documentos Informativos Essenciais para Investidores (Key Investor Information Documents – KIID), e relatórios anuais e semestrais, traduzidos para o idioma do respetivo país de residência.
Estes documentos estão disponíveis gratuitamente junto do representante do fundo no país de domicílio do(s) fundo(s) em questão ou no país em que são distribuídos.